Lei estadual 5810 94 pdf

Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994 (Regime Jurídico ... 13 Jul 2010 sobre o Estatuto do Magistério Público Estadual do Pará”, e na Lei 5.810/94, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores.

Jan 28, 2019 · Maratona de exercício transmitida ao vivo em 27-01-2019. Lei 5.810/94 RJU do Estado Pará. Para ter acesso ao PDF com as questões clique no link abaixo https:

PA-L. 5810/94 - REG.JURÍDICO SERV.PÚBLICOS DO PARÁ lei 5810/94 - regime jurÍdico Único dos servidores pÚblicos civis da administraÇÃo direta, das autarquias e das fundaÇÕes pÚblicas do estado do parÁ em áudio mp3 - totalmente atualizado! Lei Estadual Nº 5.810 - Jusbrasil Dec 12, 2014 · ementa: mandado de seguranÇa. servidor pÚblico estadual.gratificaÇÃo de dedicaÇÃo exclusiva. art. 137, § 1º, alÍnea b, da lei estadual n.º 5.810/94 (regime jurÍdico Único).propter laborem. natureza transitÓria. devida em situaÇÕes especiais do regime de trabalho e de acordo com a discricionariedade da administraÇÃo pÚblica. TJPA - Secretaria de Gestão de Pessoas - Legislações e ...

Lei nº 5.810/94 - RJU do Pará - Silvio Caminha - Parte 1 ... Jun 14, 2015 · Aula demonstrativa P Questões de Concursos de Lei nº 5.810/1994 - Regime ... Questões de Concurso de Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará. - Legislação Estadual, Distrital e Municipal Ver outros assuntos dessa disciplina Navegar questão a questão Questões de Legislação Estadual - Lei nº 5.810, de 24 de ...

7 Dez 2018 DOE.pdf. 4 - Quando o MPC-PA realizou seu último concurso para 140, III, da Lei Estadual nº 5.810/1994 (RJU/PA); 3 – Gratificação de 22 Fev 2019 137, § 1º, alínea “a”, da Lei Estadual n.º 5.810, de. 24/1/1994, concedida pela Portaria n.º 6381/2013-MP/PGJ, de. 11/10/2013, publicada no Para a Secretaria Estadual de Educação do Pará, a municipalização da educação consiste na em 1994 (Lei Estadual nº 5.810/1994), e o segundo, somente em 2010 (Lei Estadual nº mario_artigos_eneida_e_angela.pdf>. Acesso em: Início > Legislação. Portarias · Resoluções · Regimento · Emendas Regimentais; Atos Conjuntos da Presidência. Provimentos Conjuntos · Portarias Conjuntas Telefone: (61) 3216-5809; fax: (61) 3216-5810 O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, é um instrumento estimuladoras da elaboração de planos estaduais. Em 1966 73-94. (Cadernos de Educação do PT, nov. 2000). MARTINS, Paulo Sena e PINTO, José Marcelino de Rezende. nota1_13.pdf>. 13 Jul 2010 sobre o Estatuto do Magistério Público Estadual do Pará”, e na Lei 5.810/94, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores. 4 Fev 2016 do Poder Executivo Estadual a emissão de Relatório e Parecer para comporem a http://www.seplan.pa.gov.br/pdfloge2015/0GE Volumel.pdf aos procedimentos estabelecidos no Art. 145 da Lei Estadual N° 5.810/94.

Lei Complementar Estadual nº 12/94 7 Lei nº 12.109/2001 - Dispõe sobre a Política Estadual do Idoso e da outras providências do estado de Pernanbuco. 1 Lei nº 12.956/2005 - Dispõe Sobre a Estrutura dos Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo do Ministério Público do Estado de Pernambuco 9

Leis ordinárias - 2007 | PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Estadual nº 6.889, de 5 de julho de 2006, que “autoriza o Estado do Pará a realizar operação de crédito externo e a prestar contra garantias, e … LC 123/06 - LC - Lei Complementar nº 123 de 14.12 Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 , da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001 , da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990 ; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996 , e 9.841, de 5 de outubro de 1999 . Secretaria de Estado da Educação do Pará - SEDUC-PA Lei Estadual nº 7442/2010 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Lei Estadual nº 5810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das 94 . Author: Nathália Rúbia da Silva Created Date: